LEIS

LEI nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

LEI nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior [...].

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO CONSU Nº 034, de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera o Regimento Geral da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

RESOLUÇÃO CONSU Nº 016, de 12 de julho de 2021 - Estabelece normas para a realização de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior. 

RESOLUÇÃO Nº 013, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a programaçãodeférias,estabelece critérios e uniformizaprocedimentos para garantir ofuncionamento adequado dasatividadesadministrativas e acadêmicasnoâmbitoda Instituição.

RESOLUÇÃO Nº 007, de 7 de outubro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos normativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da UFSJ. 

RESOLUÇÃO CONEP Nº 012, de 8 de abril de 2016 - Regulamenta as condições de afastamento para participação e colaboração esporádicas, de credenciamento em programas de pós-graduação de outras instituições e de qualificação profissional de docentes integrantes da carreira de Magistério Superior da UFSJ, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO CONSU Nº 034, de 13 de outubro de 2014  - Regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da UFSJ. 

PORTARIAS

PORTARIA SEGRT/MGI Nº 619, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados. 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/DELAC/UFSJ, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Cria a Comissão para Distribuição dos Recursos Orçamentários (CODIR) do Departamento de Letras, Artes e Cultura da Universidade Federal de São João del-Rei

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/DELAC/UFSJ, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Institui os critérios para a distribuição de recursos orçamentários a docentes do Departamento de Letras, Artes e Cultura da Universidade Federal de São João del-Rei.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/DELAC/UFSJ, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Institui a Comissão para sucessão de professores do Departamento de Letras, Artes e Cultura em cargos administrativos (COMSUP).

Última atualização: 04/08/2023