Ouvidoria-Geral da UFSJ

 

A Ouvidoria-Geral da UFSJ tem como função receber e analisar as reclamações, sugestões, elogios, denúncias, solicitações e pedidos de simplificações que lhe sejam enviadas bem como de encaminhá-las às unidades competentes da UFSJ, devendo acompanhar a realização das providências e envidar esforços para que o cidadão receba as respostas às suas manifestações dentro do prazo. Seu principal propósito é estabelecer um canal de interlocução e mediação entre as comunidades interna e externa e a Instituição, no sentido de promover a defesa da participação e o controle social, como instrumento a serviço da democracia.

A partir desse relacionamento com o cidadão a Ouvidoria pode identificar as necessidades de melhorias, propor mudanças, apontar situações irregulares e contribuir para o pleno desenvolvimento e aprimoramento da UFSJ.

A Ouvidoria-Geral da UFSJ, criada pela Resolução CONSU nº 043, de 5 de novembro de 2007 (Modificada pela Resolução nº 032/2023), é uma unidade vinculada à Reitoria, resguardada sua autonomia e independência funcional no âmbito de suas atribuições, de apoio à governança e controle interno da Instituição e com âmbito de atuação em todas as instâncias administrativas e acadêmicas da UFSJ. São objetivos da Ouvidoria-Geral da UFSJ:

  • I - receber, analisar e encaminhar às unidades e/ou aos servidores as manifestações de discentes, docentes, técnicos administrativos, colaboradores terceirizados e comunidade externa, atuando com independência na produção de apreciações acerca da atuação dos órgãos acadêmicos e administrativos da UFSJ;
  • II - acompanhar as providências adotadas pela unidade competente nos casos de reclamação, denúncia ou simplificação, garantindo a resolutividade da demanda bem como mantendo o requerente informado sobre o processo nos estritos termos da legislação em vigor;
  • III - promover o intercâmbio e a articulação com as unidades administrativas e acadêmicas para fomento da efetividade e celeridade do tratamento das manifestações;
  • IV - recomendar à Administração Superior e às unidades acadêmicas e administrativas o exame técnico e a adoção de medidas e ações corretivas, que visem ao aprimoramento dos serviços, procedimentos e atividades prestados pela Instituição;
  • V - incentivar a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços da UFSJ bem como na proposição de sugestões, que visem à modernização dos procedimentos e processos institucionais;
  • VI - coletar, organizar, processar, interpretar e divulgar dados e informações obtidos por meio de manifestações recebidas, de pesquisas de satisfação e de ações e atividades desenvolvidas pela unidade de ouvidoria, a serem apresentados à Administração Superior e ao órgão central do SisOuv, por meio de relatório com periodicidade mínima anual;
  • VII - promover articulação, em caráter permanente, com instâncias e mecanismos de participação social – em especial, conselhos e comissões de políticas públicas, conferências nacionais, mesas de diálogo, fóruns, audiências, consultas públicas e ambientes virtuais de participação social;
  • VIII - exercer as atribuições relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) nos termos da legislação vigente.

 

O responsável pela Ouvidoria é o Ouvidor-Geral que tem as funções de receber e tratar as manifestações, ser o interlocutor entre a UFSJ e a comunidade usuária de seus serviços, colaborar na construção e desenvolvimento da cidadania e servir como fator de estímulo à qualidade, dentre outras funções.

 

 

  • Resolução CONSU nº 032, de 23 de outubro de 2023 - Institui o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e altera a Resolução nº 043, de 5 de novembro de 2007, bem como altera o inciso IX, do Art. 5º, da Resolução nº 002, de 3 de março de 2015.

 

 

 

 

 

 

 

PLANOS DE TRABALHO DA OUVIDORIA DA UFSJ

Plano de Trabalho Anual (2017) - Publicado em 07/04/2017

Plano de Trabalho Anual (2018) - Publicado em 18/04/2018

Plano de Trabalho Anual (2019)

Plano de Trabalho Anual (2020)

Plano de Trabalho Anual (2021)

Plano de Trabalho Anual (2022)

Plano de Trabalho Anual (2023)

Plano de Trabalho Anual (2024)

 

RELATÓRIOS ANUAIS DA OUVIDORIA DA UFSJ 

Relatório Anual da Ouvidoria 2018 - (Anexo1) (Anexo2)- Publicado em 09/04/2019

Relatório Anual da Ouvidoria 2019

Relatório Anual da Ouvidoria 2020

Relatório Anual da Ouvidoria 2021

Relatório Anual da Ouvidoria 2022

Relatório Anual da Ouvidoria 2023


Última atualização: 21/02/2024