RESOLUÇÕES DO PERÍODO EMERGENCIAL:
Resolução CONEP nº 002/2020, de 17 de março de 2020, que suspende o calendário acadêmico.
Resolução CONSU nº 002/2020, de 30 de abril de 2020, que prorroga por 180 dias os prazos máximos para conclusão de curso.
Resolução CONEP nº 005/2020, de 27 de julho de 2020, que prorroga por três meses os prazos máximos de concessão da bolsa de pós-graduação da UFSJ previstos no Art. 8º da Resolução/CONEP nº 020, de 12/09/2019, em razão da pandemia da COVID-19.
Portaria PROPE nº 043/2020, de 21 de outubro de 2020, que prorroga por mais 3 meses os prazos máximos de concessão da bolsa de pós-graduação da UFSJ previstos no Artigo 8º da Resolução nº 020/2019 do CONEP, em razão da pandemia da COVID-19.
Resolução CONEP nº 009/2020, de 19 de agosto de 2020, que regulamenta o ensino remoto emergencial para os cursos de pós-graduação da UFSJ durante o período de pandemia da doença COVID-9.
Resolução CONEP nº 12/2020, de 31 de agosto de 2020, que aprova o Calendário para o Período Remoto Emergencial dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFSJ.
Resolução CONSU nº 16/2020, de 23 de setembro de 2020, que regulamenta a concessão de Auxílio Inclusão Digital aos discentes da Pós-graduação Stricto Sensu para atender à situação emergencial decorrente da pandemia mundial da COVID-19 na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
Resolução CONDI nº 005/2020, de 23 de setembro de 2020, que estabelece os valores para o Auxílio Inclusão Digital concedido aos discentes da Pós-graduação Stricto Sensu.
Portaria nº 39/2020/PROPE, de 25 de setembro de 2020, que implementa, em razão da pandemia da COVID-19, medidas e procedimentos temporários relativos às defesas de trabalhos de conclusão de curso no âmbito da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de São João del Rei.
Resolução CONDI nº 008/2020, de 7 de outubro de 2020, que concede, aos Colegiados dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, autonomia para definir a cobrança ou isenção de taxas para inscrição em seus respectivos processos seletivos de ingresso durante a situação emergencial decorrente da pandemia mundial da COVID-19.
Resolução CONSU nº 025/2020, de 23 de novembro de 2020, que estabelece ações para a Pós-graduação stricto sensu em resposta à situação emergencial decorrente da pandemia mundial da COVID-19.
Resolução CONEP nº 002/2021, de 10 de março de 2021, modifica a Resolução CONEP 009/2020, que regulamenta o ensino remoto emergencial para os cursos de pós-graduação da UFSJ durante o período de pandemia da doença COVID-19.
Portaria nº 001/2021, de 12 de março de 2021, dispõe sobre a restrição de atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei devido à regressão no Plano Minas Consciente.
NORMAS GERAIS:
Resolução CONSU nº 038/2010, de 8 de novembro de 2010, que cria o Colegiado Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu UFSJ e aprova o seu Regimento Interno.
Resolução nº 062, de 7 de novembro de 2011, modificada pela Resolução nº 005, de 29 de fevereiro de 2011. que aprova o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Resolução nº 042, de 02 de outubro de 2012. (Modificada pela Res. 035/2014), que estabelece norma para elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas Stricto Sensu.
Resolução nº 035, de 10 de novembro de 2014, que MODIFICA A Resolução/CONSU nº 042, de 02/10/2012, que estabelece norma para a elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas Stricto Sensu,.
Resolução nº 003, de 16 de junho de 2009. (Modificada pelas Resoluções nº 006/2010 e 003/2019), que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução nº 006, de 27 de setembro de 2010. Altera Res. 003/CONDI, de 16/16/2009, que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução nº 003, de 18 de março de 2019. Altera Res. 003/CONDI, de 16/16/2009, que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução nº 010, de 10 de novembro de 2010, que estabelece normas para utilização do Laboratório de Informática dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
Resolução nº 012, de 8 de abril de 2016. que regulamenta as condições de afastamento para participação e colaboração esporádicas, de credenciamento em programas de pós-graduação de outras instituições e de qualificação profissional de docentes integrantes da carreira de Magistério Superior da UFSJ, e dá outras providências.
Orientações para solicitar a isenção da taxa de inscrição
Resolução nº 023, de 7 de julho de 2008, que regulamenta o serviço voluntário no âmbito da UFSJ.
Resolução nº 012, de 10 de julho de 2017, que reegulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)UFSJ.
Resolução nº 009, de 27 de agosto de 2018, que regulamenta a concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador destinados à Revisão, Tradução ou Publicação de Conteúdos Científico-acadêmicos no âmbito dos Programas de Pós-graduação da UFSJ.
Resolução nº 020 de 12 de setembro de 2019, que regulamenta a concessão de bolsas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFSJ.
Resolução nº 011/2019-CONDI que Regulamenta a concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador ou a Discente para a participação em eventos acadêmicos no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFSJ.
NORMAS ESPECÍFICAS:
UFSJ:
Resolução nº 020 de 12 de setembro de 2019, que regulamenta a concessão de bolsas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFSJ.
Resolução nº 008 de 12 de agosto de 2019, que regulamenta a gestão das bolsas institucionais e dá outras providências.
Resolução CONEP n°013, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de defesas fechadas de dissertações e teses na UFSJ.
Ordem de Serviço Nº 002/2017/PROPE, de 25 de julho de 2017, que formaliza as matrículas de discentes nos cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei.
Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.
FAPEMIG:
Programa Apoio à Pós-Graduação - PAPG da FAPEMIG.
Deliberação do Conselho Curador nº 84, de 11/08/2015, que permite bolsistas PAPG receberem complementação da FAPEMIG.
Portaria nº 4, de 16/01/2009, que autoriza bolsista FAPEMIG receber bolsas da UAB.
Deliberação nº 117, de 10 de outubro de 2017, que aprova a prorrogação de bolsas por até 120 (cento vinte) dias, com a suspensão do benefício, do Programa de Apoio a Pós-Graduação – PAPG, em razão de licença maternidade.
Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.
Formulário - relatório de atividades do bolsista. NOVO!
Formulário 33 - cadastro bolsista.
CAPES:
Regulamento do Programa de Demanda Social - DS.
Manual de Acompanhamento de Bolsas de Estudo da Demanda Social.
Portaria Conjunta CAPES/CNPq/nº 1, de 12 de dezembro de 2007, que trata de vínculo empregatício para bolsistas.
Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010, que trata de vínculo empregatício para bolsistas.
Nota de Esclarecimento da CAPES a respeito da Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010.
Portaria CAPES nº 248, de 19 de dezembro de 2011, que trata de afastamento parcial de aluna gestante.
Portaria nº 081/CAPES, de 08 de junho de 2015, que define as categorias de docentes que compõem os PPG’s, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.
Portaria nº 168, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a vinculação das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dos programas estratégicos da Diretoria de Programas e Bolsas no País.
Retificação da Portaria nº 168, de 17 de dezembro de 2014, que dispões sobre a vinculação das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dos programas estratégicos da Diretoria de Programas e Bolsas no País.
Ofício Circular nº 19/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES, que trata do Parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde.
Regulamento do Programa de Apoio a Pós-Graduação - PROAP - da CAPES.
Portaria nº 90 e 91 - CAPES, que dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES e fixa normas e procedimentos para submissão, avaliação, divulgação e envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação, e início de funcionamento dos programas novos de pós-graduação, em níveis de mestrado e doutorado, respectivamente.
Portaria CAPES nº 23, de30 de janeiro de 2014, qie dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.
Portaria nº 182/2018/CAPES, dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.
Termo de Compromisso da CAPES.
Última atualização: 15/07/2021
