Diante do aprofundamento da crise constitucional e do avanço das ameaças à democracia e às liberdades, convidamos para a reflexão das consequências, dos reflexos e dos percalços do momento atual, além de promover também a discussão de saídas e alternativas para o cenário atual. 

O 2º Congresso Crises da Democracia: Autoritarismo e Liberdades,  realizado pelo grupo de pesquisa Politeia com apoio do PET Direito-UFU e da UFSJ, acontecerá entre 07 e 09 de dezembro de 2021, e contará com conferências, mesas redondas e colóquios com os membros do grupo e convidados.  

 

Com mais uma edição gratuita, neste ano o formato será virtual. A programação completa e mais informações você pode conferir neste site. Serão emitidos certificados de 30h para os que participarem do evento. 
 

Os debates também serão incentivados a partir dos eixos temáticos dos oito grupos de trabalho desta edição.

 


Links de acesso para as atividades online:

Conferência de abertura - Autoritarismo e Legitimidade Democrática: a política depois da indignação

Terça, 07/12, 19h 

Youtube do PET Direito UFU  https://www.youtube.com/watch?v=8dWJArUX7hk

Mesa Redonda Autoritarismo, Liberdade e Desenvolvimento

Quarta, 08/12, 19h 

Youtbe do PET Direito UFU https://www.youtube.com/watch?v=JuEzczM_Ys8

Conferência de encerramento - História do Direito e História da Arte: a evocação da liberdade por Aleijadinho no Santuário Bom Jesus de Matosinhos, de Congonhas do Campo/MG 

Quinta, 09/12, 19h 

Youtube do PET Direito UFU https://www.youtube.com/watch?v=pfnLJI_BGns

Colóquio 1
A urgência da justiça e a espera da vingança: uma leitura da Força de Lei

 

Prof. Dr. Marcelo Correia Giacomini
 
 
Quarta, 08/12, 9:30h 
O texto procura, a partir da leitura de Força de Lei, de Jacques Derrida, discutir as aporias apontadas na relação entre Direito e justiça, por meio da reflexão mais detida do significado de “vingança”. Busca-se argumentar que as condições de possibilidade da vingança se aproximam das de direito, na medida em que ambos suspendem a violência imediata da retaliação, bem como aludem a um momento indeterminado ou mítico de fundação. Para isso, especialmente, faz-se uma alusão aos estudos antropológicos de Manuela Carneiro da Cunha sobre os Tupinambá, ressaltando suas dimensões filosófico-políticas.

http://meet.google.com/xnf-qhpf-ikn

Colóquio 2

A dualidade do Estado brasileiro

 

Prof. Dr. Felipe Castro
 
Quinta, 09/12, 14:30
 

O presente trabalho segue e desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes sobre ainda ser necessário de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), desta vez por meio da categoria do Estado dual, como pensada e elaborada pelo jurista e cientista político alemão Ernst Fraenkel. Em um primeiro movimento, resgatamos o contexto de produção da obra The dual State e analisamos seu conteúdo em contraste com a clássica obra de Franz Neumann sobre o nacional socialismo (Behemoth). Na segunda parte, argumento que a noção de dualidade estatal, em que coexistem, em conflito permanente, esferas racionais de normatividade e esferas discricionárias de atuação estatal, é talvez a mais adequada para descrição do Estado brasileiro pós-88, além servir para esclarecer o atual processo de desdemocratização da esfera pública brasileira.

 
http://meet.google.com/ymm-ctqk-int

GT 1. A Historicidade e a Temporalidade na História do Direito

08/12 (quarta-feira) – início às 14:30

Coordenação: Paulo César Oliveira (UFV)
 
https://meet.google.com/yau-jyyf-jnz
GT 2. Política, Imaginação e Futuro: temas e metodologia

08/12 (quarta-feira) – início às 14:30

 
Coordenação: José de Magalhães Campos Ambrósio (UFU)  https://meet.google.com/msd-nfxt-nkt
GT 4. Neoliberalismo e pensamento jurídico brasileiro

08/12 (quarta-feira) – início às 13:30
Coordenação: Felipe Castro (UFERSA) e Pablo Leurquin (UFJF-GV) https://meet.google.com/trf-uwtr-mfm

GT 5. Diversidades identitárias: precariedades e violações

Sessão 1: 08/12 (quarta-feira) – início às 13:30/

Sessão 2: 09/12 (quinta-feira) – início às 09:30
 

Coordenação: Marcelo Corrêa Giacomini UFJF-GV) e Nara Pereira Carvalho (UFJF-GV) https://meet.google.com/ibc-ujaf-maj
GT 6. Desenvolvimento, Subdesenvolvimento e identidade jurídico-política brasileira

09/12 (quinta-feira) – início às 09:30

 
Coordenação: Pablo Leurquin (UFJF-GV), Raoni Bielschowsky (UFU), Maria Clara Santos (UFSJ) e Raphaela Borges David Binato (UFRRJ-ITR) https://meet.google.com/fys-mwxz-nps
GT 7. Conservadorismo e autoritarismo na articulação dos direitos constitucionais no Brasil

09/12 (quinta-feira) – início às 09:30

 
Coordenação: Adriane Sanctis de Brito (IRI/USP) e Luciana Silva Reis (UFU) https://meet.google.com/qju-kfhy-nap

GT 8. Autoritarismo, Erosão das Democracias e Constituição


Sessão 1: 08/12 (quarta-feira) – início às 13:30

Sessão 2: Sessão 2: 09/12 (quinta-feira) – início às 09:30
  

Coordenação: Ulisses Levy Silvério dos Reis (Ufersa) e Tayara Talita Lemos (UFJF-GV)  https://meet.google.com/ukj-rvce-yfk
 
   
Acesse o Caderno de Resumos do evento, com todos os trabalhos selecionados para apresentação nos GTs