A matriz de preenchimento do documento disponível neste espaço é EXCLUSIVAMENTE sugestiva. É imprescindível que o(a) pesquisador(a) tenha o devido cuidado na formatação dos termos adequando-os conforme seu estudo. Estão sendo disponibilizadas em formato doc e odt. visando a possiblidade de uso em diferente editores de texto.
1. Preenchimento online do projeto na Plataforma Brasil
Site: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf
Ao final do preenchimento será gerado automaticamento o arquivo INFORMAÇÕES BÁSICAS. Este arquivo é a versão oficial na qual o CEPSJ irá avaliar a proposta da pesquisa, tempo de execução e cronograma, número amostral, dentre outros.
2. Arquivos a serem anexados à Plataforma Brasil
Folha de Rosto preenchida, datada e assinada
Instruções gerais:
Item 3.3. da Norma Operacional n°001/2013 , Portaria nº 194 de 28 de março de 2016 e,
Portaria nº 081 de 24 de março de 2024.
Art. 15. Delegar competência para assinatura da Folha de Rosto da Plataforma Brasil, para pesquisas envolvendo seres humanos, para:
I – Unidades Acadêmicas, para docentes e técnicos da UFSJ lotados nas respectivas Unidades, que coordenem projetos de pesquisa;
II - Pró-Reitor(a) de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para os demais técnicos administrativos que coordenem projetos de pesquisa;
III - Coordenador de Programa de Pós-graduação Stricto-sensu e/ou Lato-sensu, para docentes e discentes de pós-graduação que coordenem ou participem de projetos de pesquisa;
IV - Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação para os casos não previstos nas delegações anteriores.
Projeto de Pesquisa:
O projeto de pesquisa deverá ser anexado como tipo de documento Brochura em formato pdf. É importante salientar que tal documento tem caracter consultivo para o parecerista, sendo que a inserção de obrigações éticas neste documento NÃO exime de preenchimentos de tais informações nos campos da Plataforma Brasil.
Declaração de conhecimento e aceite da instituição quanto a infraestrutura necessária para realização da pesquisa
Matriz para preenchimento (formato doc e odt)
Declaração de conhecimento e aceite da instituição onde os dados serão coletados
Matriz para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de compromisso para utilização de dados secundários (quando houver).
Matriz para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Responsabilidade do Pesquisador Responsável
Matriz para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Responsabilidade do Pesquisador Colaborador
Matriz para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Este termo deverá ser realizado no caso de participantes menores e/ou incapazes legalmente, de acordo com item II.2. da Resolução 466/2012, bem como, Carta Circular 12/2023.
CARTA RESPOSTA
Para Projeto em Pendência, o pesquisador deverá realizar uma Carta Resposta. Tal documento deverá trazer a transcrição dos apontamentos feitos pelo CEPSJ seguido de sua respectiva resposta. Além disso, mudanças solicitadas nos demais documentos, deverão estar evidenciadas na cor vermelha, visando maior agilidade na locailização e devida análise.
Modelo de Carta Resposta formato doc e formato odt
Os processos serão analisados e relatados conforme a ordem de submissão na Plataforma Brasil.
Última atualização: 19/05/2026