A Congregação é um órgão consultivo, normativo e de deliberação superior da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
As reuniões ocorrem, ordinariamente, uma vez por mês, com a presença mínima de dois terços dos membros, sob convocação e presidência do Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
A Congregação divide-se na Câmara de Ensino de Graduação e na Câmara Departamental, cujas atividades são de caráter consultivo e deliberativo.
A Câmara de Ensino de Graduação é composta pelo Pró-Reitor de Ensino de Graduação que a preside, pelos Coordenadores de Curso, por um dos membros do Corpo Discente da Congregação e por um dos membros do Corpo Técnico-Administrativo da Congregação.
A Câmara Departamental é composta pelo Pró-Reitor de Ensino de Graduação que a preside, pelos Chefes de Departamento, por um dos membros do Corpo Discente da Congregação e por um dos membros do Corpo Técnico-Administrativo da Congregação.
