"Um modelo mais justo e transparente de tributação dará mais competitividade ao Brasil"

Publicada em 19/04/2023

Como parte da agenda comemorativa dos 36 anos da UFSJ, na última segunda, 17 de abril, a comunidade universitária conversou com o deputado federal e egresso do curso de Economia, Reginaldo Lopes, sobre Os caminhos da reforma tributária brasileira.

Compondo a mesa com o deputado, o reitor da UFSJ, Marcelo Andrade, lembrou a forte atuação de Reginaldo junto à Universidade, em suas diversas gestões. “É uma alegria ter a prata da casa nessa comemoração, no ano da virada e da esperança, depois dos últimos tempos em que o Brasil vivenciou o negacionismo na Educação e na Ciência”, completou Marcelo.

Em sua palestra, Reginaldo Lopes – que coordena, na Câmara Federal, o Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional –, explicou que a comissão adotou como alinhamento político dividir a reforma tributária em duas etapas. A primeira vai tratar do imposto sobre o consumo e a segunda, sobre renda e patrimônio.

O deputado afirmou que o que está em jogo na reforma tributária é a reindustrialização do Brasil. “Precisamos entender que quando todos pagam pouco, muitos pagam, mas atualmente poucos pagam muito. A grande tarefa é diminuir o excesso de imposto e corrigir essa distorção fazendo a simplificação.”

O que muda com a reforma tributária
Reginaldo explicou que não é simples criar um novo sistema tributário em relação ao consumo. Hoje, nosso sistema é regressivo e quem paga imposto no Brasil são os mais pobres. “São impostos inseridos indiretamente e de forma cumulativa nos bens comprados e nos serviços adquiridos. Pagamos imposto sobre imposto. O que estamos propondo é dar transparência àquilo que se está pagando, criando uma educação fiscal e financeira.” Outra importante questão destacada: “Se você não sabe o que está pagando, não sabe exigir políticas públicas e sociais, como saúde e educação. Mudar isso empodera o cidadão para que ele seja capaz de pedir mais contrapartida e exigir seus direitos.”

O grupo que vem trabalhando nesse projeto de reforma entende que essa simplificação e esse modelo mais justo e transparente viabilizam um Brasil mais competitivo, no qual todos os setores econômicos saem ganhando. “Assim, é possível diminuir desigualdades e aumentar a renda per capita em média R$ 500 mensais em 10 anos, o que eleva o poder de consumo das famílias. E gerar, só no setor da indústria, um aumento de 7 a 12 milhões de empregos nesse período. Além do modelo de cashback, no qual a população mais pobre e minorias poderão ter de volta o dinheiro do imposto pago.”

A proposta desse modelo de tributação de base ampla, que não deixa nenhum setor fora do processo, prevê que a transição para o novo modelo se consolide totalmente em 2030.

A íntegra da palestra está disponível no canal da TV UFSJ no YouTube.