Governo Federal e Fapemig anunciam aumento das bolsas de pesquisa

Publicada em 17/02/2023

16 de fevereiro de 2023 foi um dia histórico para a pesquisa brasileira. Após 10 anos de congelamento no valor das bolsas de pesquisa no país, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o aumento nos valores e na quantidade de concessões, da Iniciação Científica à pós-graduação, passando por diversos níveis de financiamento.

Os benefícios com os reajustes referentes ao mês de fevereiro já serão pagos em março, atendendo 258 mil bolsistas da Capes, do CNPq e dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O reajuste, que varia entre 25% e 200%, é um incentivo para que pesquisadores possam produzir e discutir Ciência com dignidade no Brasil.

O aumento das bolsas será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado; de 25% para os pós-doutorandos; de 75% para a Iniciação Científica; e de 200% para a Iniciação Científica Júnior. Além dos valores das bolsas, serão reajustadas as taxas de bancada para alunos de cursos de doutorado e pós-doutores e os adicionais de bancada da Bolsa de Produtividade do CNPq, ambos em 20%. Outras modalidades também serão reajustadas, como Pibid e Residência Pedagógica, implicando aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do MEC e do MCTI.

O valor da bolsa de mestrado sobe de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00. Já o de doutorado vai de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00, chegando a R$ 3.572,80 com a nova taxa de bancada do CNPq. No caso do pós-doutorado, o benefício passa de R$ 4.100,00 para R$ 5.200,00, ficando, pelo CNPq, R$ 5.680,00 com o reajuste da bancada. Por fim, o auxílio para a Iniciação Científica irá de R$ 400,00 para R$ 700,00 e a Iniciação Científica Júnior, para o ensino médio, passa de R$ 100,00 para R$ 300,00. O aumento vai beneficiar 87 mil bolsistas da Capes e 78 mil do CNPq, em todos os estados e no Distrito Federal.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400,00 a R$ 1.500,00.

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400,00 a R$ 900,00.

Além de reajustar esses valores, as duas agências vão conceder, ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas. No CNPq, 4.500 novas bolsas serão implementadas, sendo três mil novas bolsas de Iniciação Científica, mil novas bolsas distribuídas entre programas de mestrado e doutorado, e um acréscimo de 500 bolsas de Produtividade em Pesquisa.

Confira, neste link, o detalhamento dos novos valores das bolsas pagas no país e no exterior.

A cerimônia
O anúncio foi feito pelo presidente Lula, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Educação, Camilo Santana, além do presidente do CNPq, Ricardo Galvão, e da presidenta da Capes, Mercedes Bustamante.

O presidente Lula afirmou que o anúncio simboliza a prioridade que a Educação e a Ciência terão em seu governo, afirmando que está proibido dizer que é gasto “dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde”, já que se trata de investimento. E parabenizou os ministros “pela competência de, em um prazo tão curto, começarem um processo de reparação do que foi feito no governo anterior.”

Na cerimônia, a pesquisadora Jaqueline Goes de Jesus – mulher negra, nordestina, que coordenou, ao lado da professora Ester Sabino, a equipe responsável pelo sequenciamento do genoma do vírus SARS-CoV-2 apenas 48 horas após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil –, teve seu nome exaltado, como exemplo da importância do incentivo à Ciência no Brasil.
Para a ministra Luciana Santos, “esse é um resgate civilizatório após os anos anteriores em que o negacionismo do governo anterior asfixiou a ciência brasileira.”

Fapemig
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) também concederá aumento no valor de suas bolsas de pesquisa científica e tecnológica. É o segundo reajuste concedido em menos de dois anos – o último foi anunciado em outubro de 2021.
O reajuste chega a mais de 6.500 bolsistas e abrange as bolsas de Iniciação Científica Júnior (R$ 300,00), destinada a alunos do ensino médio e técnico; Iniciação Científica (R$ 700,00), concedida a alunos da graduação; Mestrado (R$ 2.100,00), Doutorado (R$ 3.100,00) e Pós-doutorado (R$ 5.200,00).

De acordo com o presidente da Fapemig, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, a ação reflete a importância dada pela Fundação e seu Conselho Curador à formação de jovens e à atração de pesquisadores para atividades de ciência, tecnologia e inovação em Minas. “A decisão de equiparar os valores de nossas bolsas aos valores agora praticados pela Capes e pelo CNPq levou em consideração o papel fundamental das bolsas de pesquisa e seu impacto positivo no progresso econômico e social do Estado”, destacou.

Atualmente, a Fundação financia 961 bolsas de Iniciação Científica Júnior, 2.983 bolsas de Iniciação Científica, 1.378 bolsas de Mestrado e 1.176 bolsas de Doutorado, concedidas em cotas institucionais por meio de seus programas de formação.