CGU orienta sobre denúncias acerca de atos terroristas em Brasília

Publicada em 11/01/2023

A Controladoria Geral da União (CGU) orienta os órgãos públicos federais que usem os canais de suas ouvidorias para receber denúncias sobre a participação de servidores e colaboradores terceirizados da esfera federal nos atos de invasão e depredação do patrimônio público ocorridos em Brasília, no último domingo, 8. Essa recomendação se estende a todos os agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

A CGU também informa a criação, na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, do assunto “Atos terroristas de 8 de janeiro”, no qual devem ser apresentados fatos que se relacionem às ações de vandalismo na capital federal.

Todas as denúncias vão seguir o fluxo padronizado das ouvidorias. Após recebidas, são encaminhadas à Corregedoria para investigação e, caso verificada a materialidade e autoria das ações, procede-se à abertura de processo administrativo.

É garantido sigilo total na apuração, conduzidas sob o direito do contraditório e da ampla defesa.

Outros canais
Ministério da Justiça: denuncia@mj.gov.br
STF: gabmoraes@stf.jus.br
Ouvidoria-Geral da União: cgouv@cgu.gov.br

Foto: Gabriela Biló/Folha Imagem