Comitê Estatuinte: participar por quê?

Publicada em 26/10/2022

As inscrições para composição do Comitê de Assessoramento Estatuinte (CAE) se encerram na próxima segunda, 31 de outubro. São vagas para docentes e técnicos administrativos do quadro efetivo da UFSJ, de todos os campi.

As eleições estão marcadas para 10 de novembro, de 8h às 21h, via link. Cada eleitor poderá votar no número máximo de vagas destinadas à sua categoria e/ou ao campus onde está sua unidade de lotação. O resultado, de acordo com a Comissão Eleitoral da UFSJ, será divulgado após o encerramento da votação.

A partir da formação do Comitê de Assessoramento, a elaboração da proposta do Estatuto da UFSJ será realizada com a participação da comunidade universitária, a promoção de audiências públicas e a Conferência Estatuinte.

Para entender a importância desse momento para a instituição, bem como o papel do CAE, conversamos com o presidente do Comitê Organizador do Processo Estatuinte (COPE), professor Ricardo Falcão, do Departamento de Estatística, Física e Matemática, Campus Alto Paraopeba.

Qual a importância da Estatuinte?
A Estatuinte é uma oportunidade de discutirmos, democraticamente, qual Universidade queremos e de elaborarmos um estatuto alinhado a essa concepção. A base do estatuto atual da UFSJ é de 2003: nesses 19 anos, tivemos apenas pequenas alterações nesse texto. A UFSJ de 2003 é muito diferente da UFSJ atual. Hoje somos uma universidade multicampi, temos o dobro de técnicos administrativos, o triplo de alunos de graduação, e o quádruplo de docentes. Saímos de apenas dois programas de pós-graduação para 38. É essencial que tenhamos um estatuto capaz de contemplar essa nova realidade, para que a UFSJ possa continuar sua trajetória de desenvolvimento.

Por que é fundamental o engajamento da comunidade nos subcomitês?
Participar do processo estatuinte é fazer parte da história da UFSJ e colaborar para a transformação de nossa Universidade.

Como vai funcionar o processo?
O Comitê de Assessoramento Estatuinte será composto por 49 membros, divididos em quatro subcomitês temáticos, cada um responsável por um conjunto de títulos do estatuto. Cada subcomitê deverá ordenar e implementar a discussão acerca dos títulos sob seu encargo, receber propostas da comunidade universitária e encaminhar essas propostas à Mesa Diretora. A Mesa vai sistematizar as propostas elaboradas pelos subcomitês temáticos, organizando-as em uma primeira minuta, que será apresentada e debatida com toda a comunidade. Após incorporação das propostas da comunidade, discutidas e aceitas pelos subcomitês, essa minuta será encaminhada para a Conferência Estatuinte, na qual será votada. Por fim, a versão final aprovada nessa conferência será submetida ao Conselho Universitário para apreciação.

Quando as novas regras passam a valer?
Assim que o estatuto proposto for aprovado no Conselho Universitário.

Podemos dizer que a Estatuinte é a Assembleia Constituinte da UFSJ?
De certa forma, sim. A Estatuinte é o processo democrático pelo qual uma instituição define seu estatuto, que está no topo da hierarquia das regras, regulamentando e organizando, na UFSJ, sua estrutura e funcionamento.

Histórico
A primeira comissão estatuinte da UFSJ foi criada em 2002, após a Funrei ser transformada em Universidade, em 19 de abril daquele ano, pela Lei 10.425. Em 2003, o primeiro estatuto foi aprovado pelo Ministério da Educação (Portaria/MEC 2.684, de 25/09/2003) e algumas modificações foram promovidas pelas Resoluções CONSU nº 023, de 28 de novembro de 2005, e nº 013, de 18 de abril de 2011.

Como reitera o professor Ricardo Falcão, esse processo é imperativo para construir, em conjunto, parâmetros e diretrizes que atendam, igualitariamente, às demandas da instituição e de seus integrantes.

Não deixe de participar! Você pode conferir aqui todas as vagas disponíveis e outras informações de interesse.

Texto: Grabiella Canuto (Estagiária Asrec)

Edição: Cibele de Moraes; Orientadora: Luciene Tófoli