UFSJ propõe discussão nacional sobre novas diretrizes para a formação de professores da educação básica

Publicada em 12/08/2022

A proposta de um grande encontro nacional para se discutir a Resolução 02 de 2019 e a Nota Técnica de Esclarecimento sobre a resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 – que definem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica – foi feita nesta quinta, 11, no pleno do Colégio de Pró-Reitores de Graduação (Cograd), ligado à Andifes, pelo reitor da UFSJ, Marcelo Andrade.

Essa semana, o Conselho Nacional de Educação (CNE) votou pela prorrogação do prazo para cumprimento da diretriz, atendendo ao apelo de várias entidades. A medida estava prevista para entrar em vigor no final deste ano. Na quinta-feira passada, 4, em Brasília, num encontro entre a Diretoria Executiva da Andifes, o reitor Marcelo Andrade, que participou como convidado da Associação, e representantes do MEC, ficou acertado que o Ministério havia encampado o pleito. A decisão, agora, segue para homologação do ministro da Educação.

Processo de elaboração de recurso ao CNE
Em julho deste ano, após reunião com os representantes das licenciaturas da UFSJ, o reitor Marcelo Andrade, presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes), enviou pedido ao CNE, apoiado por todas as Ifes mineiras, solicitando o adiamento para implementação da Resolução 02 de 2019 por dois anos.

No pleno de ontem com os pró-reitores de Graduação das federais de todo país, o dirigente da UFSJ traçou um histórico da tramitação da nova norma e destacou a participação das diversas entidades empenhadas em discutir melhor as diretrizes ali elencadas e os imperativos para a implantação das mesmas, o que redundou no pedido de suspensão do prazo de vigência. “Foi um apelo nacional de importantes atores da educação brasileira, dentre eles a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Fórum Nacional de Diretores e Diretoras de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras, Andifes, Cograd, entre tantas outras manifestações de universidades, coletivos e instituições.”

No documento enviado ao CNE, Marcelo ressaltou que as argumentações foram as mais variadas, a começar pelo fato de que muitas instituições fizeram alterações recentes nos projetos pedagógicos de suas licenciaturas, muitos ainda em fase de implantação, impactados pela ocorrência da pandemia da covid-19. “Além disso, nos últimos dois anos, nossas instituições tiveram que responder às demandas geradas pela pandemia, como a adoção do Ensino Remoto Emergencial, que exigiu muito tempo para o planejamento e treinamento dos nossos docentes, técnicos e alunos. A maioria está repondo semestres letivos de 2021 e 2022. Retomamos recentemente as atividades de práticas de ensino e estágios supervisionados nas escolas de educação básica”, elencou.

Cortes no orçamento, falta de pessoal e novas discussões
Outro ponto crucial, segundo Marcelo, que foi pró-reitor de Ensino de Graduação da UFSJ (2012 e 2016) e vice-coordenador do Cograd em 2015, diz respeito aos cortes sistemáticos nos orçamentos das universidades públicas, especialmente nos últimos anos, o que tem dificultado não só a gestão mas também a contratação de pessoal. “Ao se instituir que os cursos de licenciatura teriam 3.200 horas de efetivo trabalho acadêmico, ampliou-se em 400 horas a carga horária mínima prevista na Resolução CNE/CP nº 02, de 19 de fevereiro de 2002, que era de 2.800 horas. Essa ampliação de, aproximadamente, 14% na carga horária dos cursos de licenciatura gerou aumento nos encargos didáticos, demandando mais professores, mas sem disponibilização pelo MEC de códigos de vagas ou liberação de contratação”, justificou.

Ao finalizar, o reitor da UFSJ alertou que, mesmo com a prorrogação da data para a implantação da Resolução, que agora passa para dezembro de 2023, o prazo ainda é curto e há algumas questões, como, por exemplo, a contratação de pessoal, que não são de fácil resolução. “O problema não foi resolvido, ele foi postergado, mas pode se tornar um problema ainda maior. Para acharmos uma saída precisaremos unificar esforços e sermos estratégicos tanto no campo jurídico/técnico quanto no político/conceitual”, avaliou Marcelo.

Por sua vez, a coordenadora nacional do Cograd, Maria do Socorro de Lima Oliveira, da Federal de Pernambuco, exaltou a proposta do reitor Marcelo e vai abrir as discussões para que a mesma seja encaminhada por meio da Andifes.

Luciene Tófoli
Assessoria de Relações Institucionais e Corporativas