As universidades e institutos federais pela democracia e eleições livres

Publicada em 10/08/2022 - Fonte: ASCOM

O processo educacional é indissociável do exercício democrático. O ato do livre pensar, basilar para ensinar, aprender e transformar, ancora-se na capacidade de escolher livremente, princípio fundamental de uma sociedade democrática. As Instituições públicas de educação brasileiras, ao se dedicarem ao ensino, pesquisa e extensão, formam não apenas profissionais, mas também cidadãos e cidadãs. E cidadania é pressuposto indissociável da capacidade de uma sociedade realizar livremente a eleição de seus representantes para a gestão de diferentes esferas de governo e de parlamentos, característica marcante dos poderes constituídos de qualquer nação que se pretenda livre e democrática.

O Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima de todos os processos eleitorais pós-ditadura no país, ao conduzir com segurança e lisura todas as eleições do período democrático recente, garantiu reconhecimento e destaque ao Brasil como exemplo de democracia na América Latina e no mundo. Em um país de dimensões continentais e com eleitores e eleitoras contados aos milhões, a complexidade da realização de pleitos diversos não pode ser minimizada. Ainda assim, o sistema eleitoral brasileiro respondeu com eficiência, solidez e inovação a estes desafios.

Uma das principais inovações brasileiras, que é a instituição e o aperfeiçoamento no Brasil das urnas eletrônicas, permitiu que a democracia se manifestasse em toda sua plenitude, com a proclamação de resultados com agilidade e segurança. A confiança das universidades federais, estaduais e institutos federais nas urnas eletrônicas é tamanha, que várias destas instituições as utilizam há anos em suas eleições para reitores, sem registrar sequer um incidente que colocasse em dúvida os resultados obtidos.

Neste sentido, representando o conjunto das universidades federais, estaduais e municipais e os institutos federais do Brasil, a Andifes, Abruem e Conif manifestam seu apoio ao sistema eleitoral e ao processo democrático brasileiro, bem como a sua confiança no Tribunal Superior Eleitoral, na sua consolidada tradição de realizar eleições livres e seguras, coibindo excessos e ilegalidades de toda a sorte que porventura venham a acontecer, assegurando o exercício de eleições livres e da democracia em nosso país.

Brasília, 24 de junho de 2022.


A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – juntamente à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) – assinou, em audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, termo de cooperação e adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem por objetivo conter a proliferação de notícias falsas que desvirtuam o processo democrático brasileiro. No mesmo encontro, realizado em junho, as entidades também apresentaram documento conjunto reforçando a confiança no TSE como condutor do processo de escolha de representantes em todos os pleitos do período democrático recente. Juntas, as entidades representam todas as instituições de ensino superior público do Brasil, com mais de 150 organizações federais, estaduais e municipais, presentes em mais de mil municípios.