Professores e técnicos, ainda afastados, voltam presencialmente com revogação da IN 90

Publicada em 31/05/2022

Entra em vigor, na próxima segunda-feira, 6 de junho, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, de 5 de maio de 2022, que determina o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho presencial, revogando a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, que permitia o trabalho remoto para servidores que se enquadrassem em determinadas condições de saúde, idade ou circunstâncias especiais decorrentes da pandemia de covid-19.

É importante salientar que as decisões ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conep) números 06 e 07 mantêm, de forma remota, somente as disciplinas da graduação e da pós (anteriormente aprovadas nesse Conselho), até o final do primeiro semestre letivo deste ano, de modo a não prejudicar os estudantes. A professora Rejane Rocha, relatora do processo no Conep, justifica que “o retorno dos estudantes às cidades a apenas um mês e meio do final do semestre letivo vai gerar um impacto financeiro e logístico que muitos deles, infelizmente, não terão como arcar, caso das despesas de aluguel, alimentação e transporte, por exemplo.”

Todas as demais atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas voltam ao presencial a partir de 6 de junho. O primeiro semestre letivo se encerra em 23 de julho de 2022.