Reitor da UFSJ leva reivindicações das Ifes ao presidente da Capes

O reitor da UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade, teve participação destacada na última Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), na qual esteve presente o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Aguiar Neto. Marcelo argumentou que 2020 foi um ano atípico e, além disso, houve atraso, por parte da Capes, no repasse dos recursos destinados ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e, nesse contexto, muitas instituições tiveram dificuldade em executar os recursos. Dessa forma, o reitor destacou a importância da Capes não interpretar a devolução dos recursos como ausência de necessidade por parte dos programas de pós-graduação.

Outra preocupação externada por Marcelo em nome das instituições de ensino superior diz respeito à Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, no que diz respeito ao fomento. É que há muitas instituições com cursos novos e com elevada quantidade de programas com nota 3, e a portaria preconiza: “ Art. 5º - É vedado o fomento aos cursos de que trata o inciso I do art. 4º: I - no primeiro ano de seu funcionamento; II - no mesmo ano da homologação de alteração da modalidade profissional para acadêmico presencial; III - quando as três últimas notas da Avaliação forem iguais a 3 (três); ...” Ainda com relação à portaria nº 34, Benedito afirmou que todos os programas da Capes devem permanecer em funcionamento.

Marcelo pontuou, ainda, sobre a necessidade de homologação e publicação oficial do novo “Qualis único”, de classificação dos periódicos, que ainda se encontra em tramitação, o que dificulta a gestão dos programas de pós-graduação (PPGs).

O presidente da Capes esclareceu que a agência está estudando uma série de mudanças, como, por exemplo, no modelo do Proap, que deve privilegiar o custeio do bolsista, e no PNPD (Programa Nacional de Pós-Doutorado), no qual deixariam de existir cotas para os programas de pós. Além disso, ressaltou que as bolsas de pós-doutorado deverão ser concedidas no âmbito dos programas induzidos pela Capes.

Benedito informou que a Coordenação deve divulgar em breve o novo modelo de distribuição de bolsas. Segundo ele, as perdas não devem ultrapassar 10% (para alguns programas), e os ganhos, para outros, podem chegar a 20%. O novo modelo levará em conta a meritocracia e estará relacionado à avaliação dos PPGs.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual, o orçamento da Capes previsto para 2021 é de 16% menor que o de 2020. Benedito garantiu que a agência lutará pela recomposição do orçamento. Outro ponto destacado é que a próxima quadrienal deverá começar em 2022, com dados de 2021, podendo ser inseridos no primeiro ano do ciclo.
 


Publicada em 12/02/2021
Fonte: ASCOM

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