Pesquisadores da UFSJ premiados por estudo sobre indicação geográfica

Publicada em 29/09/2020

Uma dupla de pesquisadores da UFSJ recebeu o prêmio de menção honrosa no Workshop de Gestão da Inovação, organizado pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). Trata-se dos irmãos Bruno e Mirella Barros Diláscio, que assinam o artigo Artesanato em tear manual de Resende Costa: a um passo da Indicação Geográfica.

A pesquisa qualitativa, de cunho descritivo e analítico, faz estudo de caso focado em soluções que facilitem a obtenção do registro de Indicação Geográfica para a produção artesanal em Resende Costa, município de 11.500 habitantes que faz parte da microrregião do Campo das Vertentes. Lá, o artesanato manual em tear é uma atividade que representa a base do desenvolvimento econômico local. Colchas, tapetes, almofadas e cortinas para casa são considerados patrimônio imaterial resende-costense.

O artigo examina as condições para obtenção do registro, concluindo empiricamente que são grandes as probabilidades de sua obtenção. Bruno e Mirella são técnicos administrativos da UFSJ, e também estudantes do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit/UFSJ). Neste trabalho, foram orientados pelo trio docente Fabrício Molica de Mendonça, Paulo Henrique de Lima Siqueira e Daniela Martins Diniz.

O que é o selo de Indicação Geográfica
Um mecanismo de proteção da propriedade industrial, que garante a determinado produto um selo que indica sua origem geográfica (seja uma cidade, como Resende Costa, um estado ou país), em casos nos quais a qualidade ou reputação se relacionam a uma forma específica de produção ou fabricação. No Brasil, há cerca de 80 produtos com o selo, índice considerado incipiente. “Tal dificuldade pode estar associada à inadequada interpretação normativa ou na incompreensão de todo o processo necessário para se obter o registro”, destacam os pesquisadores.

Entre os benefícios da obtenção do registro, Mirella aponta a valorização da produção local; a redução de custos e fortalecimento da identificação local; aumento do valor agregado aos produtos; reconhecimento de sua origem; delimitação da área geográfica, restringindo o uso do nome do produto a uma região específica.

A Indicação Geográfica foi instituída por lei em 1996, denominada Lei da Propriedade Industrial. Há dois tipos de indicação: denominação de origem e indicação de procedência. O primeiro se refere à região geográfica de onde vem o produto, mas não às suas características únicas. Ao contrário do segundo, que aponta necessariamente para um produto que só pode ser fabricado sob determinadas condições de clima, solo, fauna, entre outros.

Dessa forma, o trabalho de Bruno e Mirella buscou identificar quais os procedimentos adotados para obtenção do registro, para em seguida apresentar formas de facilitar a compreensão dos trâmites burocráticos pelos produtores resende-costenses. Para tanto, o estudo tratou de levantar o histórico da produção de tear, de identificar os principais produtos fabricados e, enfim, de detalhar os trâmites do registro. 

O processo de pesquisa
Mirella conta que a pesquisa surgiu com “o intuito de auxiliar na preservação da atividade do artesanato manual em tear do município de Resende Costa, um dos lugares no interior de Minas Gerais onde tal atividade perdura há anos, mantendo a tradição.” Bruno, por outro lado, afirma que, a princípio, este era apenas mais um trabalho acadêmico mas, “no decorrer do processo, fomos conhecendo a história de Resende Costa e nos envolvemos. O selo passou a ser uma questão pessoal.”

A respeito da menção honrosa recebida, Bruno considera ponto fundamental para reconhecimento da pesquisa, o que serve, igualmente, como motivação para os próximos passos. “Esse projeto mostra a importância da Universidade na sociedade, haja vista que se trata de um produto que beneficiará a cidade vizinha. Acredito que a ideia da instituição seja esta: produzir para o ganho da sociedade”. No futuro, essa pesquisa se transformará na dissertação de mestrado de Bruno. 

O projeto teve início em julho do ano passado, a partir do contato entre a equipe de pesquisa e a Secretaria Municipal de Turismo, Artesanato e Cultura. Em seguida, houve encontros com produtores locais, representantes da Associação Empresarial e Turística (Asseturc) e empresários, a fim de explanar o tema e orientar o grupo a respeito da Indicação Geográfica.

Em busca do selo almejado
O artigo escrito pelos irmãos Barros Diláscio afirma que a tecelagem em teares manuais de Resende Costa “remonta o tempo do Brasil Colônia e as técnicas foram repassadas por tradição, de geração em geração, chegando aos dias atuais como a principal atividade econômica do município, e fomenta tanto a economia, quanto o turismo da região”, justificando a relevância da pesquisa.

O artigo também elenca os 10 passos que foram definidos como norte para a obtenção do selo, que representam ações distintas com foco em áreas específicas. Por exemplo: o trabalho envolveu a mobilização de produtores e produtoras locais e posterior organização numa associação, uma das exigências legais do processo. Um documento de solicitação de registro foi enviado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que estabelece as condições de registro. Para Bruno, a expectativa é que “esse selo, além de proteção ao artesanato histórico de Resende Costa, agregue valor ao produto e motive o turismo local.” A mobilização foi tema de reportagem produzida pela Rede Globo, disponível no portal GloboPlay.

João Vítor Bessa
Estudante de Jornalismo, estagia na Ascom