Nota sobre denúncia acerca de fraude na política de cotas

Publicada em 04/06/2020

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) vem se posicionar sobre a circulação de denúncias no Twitter que envolvem possíveis casos de fraude no sistema de cotas em Minas Gerais.

A Universidade recebe e apura denúncias que chegam à instituição pelos canais competentes, no caso, a Ouvidoria. Durante o período de matrículas, a Comissão de Heteroidentificação analisa o perfil dos estudantes autodeclarados negros, pardos ou indígenas, a fim de saber seu pertencimento ou não ao perfil da política de ações afirmativas por cota racial, na qual se declarou, sendo deferida ou indeferida sua matrícula. Para o caso de estudantes que ingressaram antes da criação dessa Comissão, até 31 de maio de 2019, a UFSJ segue o que está previsto na normatização e legislação vigentes. No caso de denúncia de fraude são tomadas medidas administrativas para apuração, depois de assegurada a ampla defesa. Confirmada a fraude, a UFSJ cancela a matrícula do, até então, aluno. Vale destacar que nenhuma das denúncias a esse respeito, recebidas pelas vias oficiais, deixa de ser verificada pela Administração Superior.