UFSJ cria setor específico para convênios e apoio a projetos

Publicada em 05/09/2018

Objetivo é agilizar os processos referentes à crescente demanda gerada por convênios cooperativos. Setor específico vai se dedicar às minúcias técnicas inerentes às parcerias

Sabe aquela empresa que vê no trabalho de um pesquisador da Universidade a solução para seus problemas? Ou ainda aquele órgão público que encontra nos profissionais da UFSJ a capacidade para desenvolver um treinamento para o seu corpo técnico? Possibilidades como essas serão tratadas de forma especializada na instituição a partir do desmembramento do Setor de Contratos e Convênios, que resultou na criação do Setor de Convênios e Apoio a Projetos (Secap).

A ideia da divisão em dois setores surgiu de análises feitas pelo atual pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Gustavo Melo Silva (PPlan), com base na avaliação de que, apesar de similares, contratos e convênios contém particularidades que justificam atenções especiais. Caracterizam-se como convênios os processos referentes ao desenvolvimento de interesse comum entre a UFSJ e outra instituição, ao passo que contratos atendem a demandas específicas da Universidade.

A adequada tramitação dos processos referentes a convênios pautaram as mudanças que estão em andamento. Além da estruturação normativa, a PPlan procurou definir o melhor trajeto pelo qual o projeto deve passar para obter as aprovações necessárias, inclusive da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei (Fauf), quando integrante da relação. Ao publicizar as informações necessárias para o preenchimento correto da documentação exigida em cada modalidade de apoio, o Secap fará também a conferência da adequada instrução processual.

De acordo com o pró-reitor Gustavo Melo Silva, a normatização dos convênios em setor específico surge ainda como alternativa para incrementar o orçamento da Universidade. “Diante do grave cenário econômico e político que estamos vivendo, o Secap pode, a médio e longo prazos, viabilizar um upgrade da arrecadação própria da UFSJ. Comparada a outras universidades, nossa arrecadação própria pode crescer”, avalia. Esse descompasso ocorre, segundo Gustavo, “porque nossa Universidade não desenvolveu expertise para apoiar projetos de professores que poderiam ser viabilizados via Fundação de Apoio.”

Para a criação do Secap e reorganização do Secoc, algumas servidoras foram realocadas. Com a análise da documentação, o novo setor se dedicou, primeiramente, a incrementar o trâmite da instrução processual para a abertura e acompanhamento do objeto a ser conveniado. Analisaram as normativas da UFSJ, os decretos e legislações vigentes que definem a relação da Universidade com a Fundação de Apoio, ao mesmo tempo em que identificavam possibilidades para simplificar o processo como um todo. “Estamos trabalhando para manter atualizado, na página do Secap, o passo a passo dos procedimentos indispensáveis a um trâmite sem atrasos”, destaca a responsável pelo novo setor, Karoline Lovatto Serpa.

O cuidado com a informação é um dos pontos-chave para o sucesso do Setor de Convênios e Apoio a Projetos. Segundo Karoline, o desconhecimento dos processos burocráticos balizadores se torna impeditivo para a eficiência da tramitação, emperrada pela desinformação. “O primeiro passo é estarmos atentos à relação e ao preenchimento da documentação, como disponível na página da UFSJ, em https://ufsj.edu.br/secap/”, instrui Karoline.

Confira abaixo alguns equívocos que podem atrasar a liberação de um projeto:

• Citar no projeto instituições que não farão parte dele
• Nomear responsáveis que não tenham feito parte da idealização do projeto, como o reitor da universidade
• Instrução processual insuficiente (falta de documentos)
• Instrução processual inadequada (equívocos no preenchimento dos documentos)
• Deslegitimação documental por ausência de assinatura ou uso de assinatura digitalizada