Dandara garante defesa de políticas públicas para ensino superior

Publicada em 15/09/2023

A deputada federal Dandara (PT-MG) se reuniu nesta sexta, 15, com o reitor Marcelo Andrade, para discutir o ingresso e a permanência dos estudantes no ensino público superior. Dandara foi a relatora da proposta que atualiza a política de cotas nas instituições federais, que já foi aprovada na Câmara e está tramitando no Senado.

No encontro, a deputada destacou que a revisão foi um grande avanço, já que a reserva de vagas é fundamental para garantir acesso à educação das pessoas negras, indígenas, quilombolas e, sobretudo, estudantes de escola pública. Agora, o próximo objetivo é a criação de diretrizes nacionais para o funcionamento dos comitês de heteroidentificação.

Outro ponto importante discutido foi o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e a necessidade de torná-lo uma política de Estado. Essa medida seria importante porque o programa subsidia gastos como bolsas de assistência estudantil e os restaurantes universitários.

O reitor da UFSJ chamou a atenção, ainda, para a questão das alunas que também são mães. “Se a gente não olhar para essas mães, elas serão penalizadas por serem mães.” Dandara tem um projeto de lei que autoriza o pagamento adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental, com o intuito de garantir acesso e permanência estudantil a mães solo.

Hoje, às 19h, no Teatro Municipal, Dandara participa de mesa-redonda cujo tema é O contexto jurídico-político das leis cotas no Brasil na atualidade, que faz parte da programação do VII Encontro Nacional de NEAB, NEABI e grupos correlatos da Rede Federal de Educação.

Texto: Luísa de Lucena (ASREC)
Edição: Luciene Tófoli 
Foto: Greycyelly Miranda (ASCOM)