Procedimentos Gerais

• Cadastro de Assinante Externo de Documentos
• Assinatura de Documentos por Assinante Externo
• Fluxograma do Recebimento de Materiais Permanentes

• Declaração de Bens Particulares

• Instrução Normativa nº 205, de 8 de Abril de 1988 - SEDAP
• Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 2002 - STN
• Portaria Normativa nº 102, de 31 de Janeiro de 2025 - UFSJ

Doações e Incorporações

para a UFSJ

Bens e Semoventes

• Doações de Bens Recebidas por meio do Sistema doacoes.gov.br
• Solicitação de Manifestação de Interesse em Bens Disponibilizados no doacoes.gov.br

• Termo de Doação para Bens Móveis
• Termo de Doação para Semoventes

• Decreto nº 9.764, de 11 de Abril de 2019
• Instrução Normativa nº 6, de 12 de Agosto de 2019 - SEGES/ME

• Procedimentos para Registro e Incorporação de Bens Oriundos de Projetos
• Fluxograma para Registro e Incorporação de Bens Oriundos de Projetos

• Solicitação de Registro Patrimonial para Bens Oriundos de Projetos

• Lei n° 13.243, de 11 de Janeiro de 2016
• Portaria nº 34, de 15 de Maio de 2019 - FAPEMIG
• Portaria nº 914, de 1º de Julho de 2022 - CNPQ
• Regulamento de AUXPE - CAPES
• Portal da Transparência - FUNDEP

Produção Interna

• Procedimentos para Incorporação de Material Produzido Internamente

• Guia de Produção

• Instrução Normativa nº 205, de 8 de Abril de 1988 - SEDAP
• Instrução Normativa nº 205, de 8 de Abril de 1988 - SEDAP
• Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 2002 - STN

• Catálogo de Bens Usados Disponíveis
• Campanha de Reutilização de Bens

• Resolução nº 17, de 7 de Julho de 2021 - UFSJ

• Solicitação para Realização de Levantamento Patrimonial

• Instrução Normativa nº 205, de 8 de Abril de 1988 - SEDAP
• Ordem de Serviço nº 68, de 12 de Dezembro de 2017 - UFSJ
• Ordem de Serviço nº 49, de 16 de Agosto de  2017 - UFSJ
• Ordem de Serviço nº 66, de 1º de Setembro de 2014 - UFSJ

Desfazimento

• Fluxograma do Desfazimento de Bens em campi fora de Sede
• Programa Computadores para Inclusão

• Decreto n° 9.373, de 11 de Maio de 2018
• Lei n° 14.479, de 21 de Dezembro de 2022
• Instrução Normativa nº 11, de 29 de Novembro de 2018 - MPDG
• Instrução Normativa nº 3, de 15 de Maio de 2008 - SLTI

• Relatório de Bens Alienados em 2018
• Relatório de Bens Alienados em 2019

Extravio, Dano ou Furto de

Bens Móveis Permanentes

da UFSJ

• Procedimentos em Caso de Extravio, Dano ou Furto de Bens

• Comunicado de Dano ou Extravio de Bens

Legislação:

• Portaria Normativa nº 27, de 11 de Outubro de 2022 - CGU
• Portaria nº 20, de 19 de Janeiro de 2022 - UFSJ

• Relação dos Imóveis Pertencentes à UFSJ

• Decreto n° 99.672, de 6 de Novembro de 1990
• Portaria Conjunta nº 10, de 4 de Julho de 2023 - STN/SPU
• Instrução Normativa nº 67, de 20 de Setembro de 2022 - SPU/ME
• Instrução Normativa nº 98, de 6 de Março de 2025 - SPU/MGI

Vídeos Tutoriais

SIPAC     

Para

Usuários:

• Recolhimento de Bens
• Envio de Bens para Outra Unidade
• Recebimento de Bens Vindos de Outra Unidade
• Chamados Patrimoniais
• Consulta de Bens da Minha Unidade
• Consulta de Tombamento Antigo
• Levantamento Patrimonial / Inventário da Unidade
• Acautelamento de Bens
• Devolução de Bem Acautelado

 Para Sepat:

• Lançamento de Nota Fiscal e Abertura de Processo de Pagamento