De acordo com a Decisão Normativa TCU n° 117, de 19/10/2011 , a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, dentre vários órgãos, estava dispensada da apresentação da Prestação de Contas do exercício de 2011, apresentando somente o Relatório de Gestão nos termos da Decisão Normativa TCU n°108, de 24/11/2010.