Legislação


NORMAS GERAIS:

Para baixar a Resolução nº 038, de 8 de novembro de 2010, que cria o Colegiado Geral de Pós-Graduação  Stricto Sensu  UFSJ e aprova o seu Regimento Interno.

Para baixar a Resolução nº 062, de 7 de novembro de 2011, que aprova o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Para baixar a Resolução nº 005, de 29 de fevereiro de 2016, que modifica o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSJ, aprovado pela Resolução/CONSU nº 062, de 07/11/2011, que aprova o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Para baixar a Resolução nº 042, de 02 de outubro de 2012. (Modificada pela Res. 035/2014), que estabelece norma para elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas Stricto Sensu.

Para baixar  a Resolução nº 035, de 10 de novembro de 2014, que MODIFICA A Resolução/CONSU nº 042, de 02/10/2012, que estabelece norma para a elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas Stricto Sensu,.

Para baixar a Resolução nº 003, de 16 de junho de 2009. (Modificada pela Res. 006/2010), que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Para baixar a Resolução nº 006, de 27 de setembro de 2010. Altera Res. 003/CONDI, de 16/16/2009, que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Para baixar as Resolução nº 010, de 10 de novembro de 2010, que estabelece normas para utilização do Laboratório de Informática dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Para baixar o Decreto nº  6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Para baixar a  Resolução nº  012, de 8 de abril de 2016. que Regulamenta  as  condições  de  afastamento  para participação  e  colaboração  esporádicas,  de credenciamento  em  programas  de  pós-graduação de  outras  instituições  e  de  qualificação profissional de docentes integrantes da carreira de Magistério  Superior  da  UFSJ, e  dá  outras providências.

Para baixar as orientações para solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Para baixar o Manual  de Apoio às secretarias dos programas de pós-graduação – PROAP.

Para baixar as Alterações -  Manual  de Apoio às secretarias dos programas de pós-graduação – PROAP.

 

 

NORMAS ESPECÍFICAS:

UFSJ:

Para baixar a Resolução CONDI nº 005, de 05 de fevereiro de 2013(Modificada pela Res.003/2017), que regulamenta o Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu - PIPG - da UFSJ.

Para baixar a Resolução CONDI n°003, de 24 de fevereiro de 2017, que modifica a Resolução CONDI n°005, que regulamenta o Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu - PIPG - da UFSJ.

Para baixar a Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

Para baixar o Termo de Compromisso.

 

FAPEMIG:

Para baixar o Manual da FAPEMIG.

Para baixar o Programa Apoio à Pós-Graduação - PAPG da FAPEMIG.

Para baixar a Deliberação do Conselho Curador nº 84, de 11/08/2015, que permite bolsistas PAPG receberem complementação da FAPEMIG.

Para baixar a  Portaria nº 4, de 16/01/2009, que autoriza bolsista FAPEMIG receber bolsas da UAB.

Para baixar a Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

Para baixar o Termo de Compromisso.

Para baixar o modelo de Formulário 2.14 - relatório de atividades do bolsista.

Para baixar o modelo de Formulário 33 - cadastro bolsista.

 

CAPES:

Para baixar o Regulamento do Programa de Demanda Social - DS.

Para baixar o Manual de Acompanhamento de Bolsas de Estudo da Demanda Social.

Para baixar a Portaria Conjunta CAPES/CNPq/nº 1, de 12 de dezembro de 2007, que trata de vínculo empregatício para bolsistas.

Para baixar a Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010, que trata de vínculo empregatício para bolsistas.

Para ler a Nota de Esclarecimento da CAPES a respeito da Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010.

Para baixar a Portaria CAPES nº 248, de 19 de dezembro de 2011, que trata de afastamento parcial de aluna gestante.

Para baixar a Portaria nº 081/CAPES, de 08 de junho de 2015, que define as categorias de docentes que compõem os PPG’s, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.

Para baixar a Portaria nº 168, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a vinculação das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dos programas estratégicos da Diretoria de Programas e Bolsas no País.

Para baixar a retificação da Portaria nº 168, de 17 de dezembro de 2014, que dispões sobre a vinculação das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dos programas estratégicos da Diretoria de Programas e Bolsas no País.

Para baixar o Ofício Circular nº 19/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES, que trata do Parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde.

Para baixar o Regulamento do Programa de Apoio a Pós-Graduação - PROAP - da CAPES.

Para baixar a Portaria nº 90 e 91 -  CAPES,   que  dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES e fixa normas e procedimentos para submissão, avaliação, divulgação e envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação, e início de funcionamento dos programas novos de pós-graduação, em níveis de mestrado e doutorado, respectivamente.

Para baixar a Portaria CAPES nº 23, de30 de janeiro de 2014, qie dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.

Para baixar a o Artigo "Dez coisas que você deveria saber sobre o Qualis", de autoria da Profa. Rita de Cássia Barradas Barata, Diretora de Avaliação da CAPES..

Para baixar a Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

Para baixar o Termo de Compromisso da CAPES.