PROEN - REGIMENTO UFSJ


Regimento Interno da PROEN, aqui.

NO REGIMENTO GERAL DA UFSJ:

DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Art. 9o A Pró-reitoria de Ensino de Graduação é o órgão da Reitoria para assuntos de ensino de graduação.
Art. 10. Compõem a Pró-reitoria de Ensino de Graduação:
I – Secretaria Executiva;
II – Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico;
III – Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos; (Excluído pela Res.044/2012)
IV – Divisão de Biblioteca;
V – COPEVE – Comissão Permanente de Vestibular.
Art. 11. Os titulares do órgão são o Pró-reitor de Ensino de Graduação e o Pró-reitor Adjunto de Ensino de Graduação, designados entre os docentes do quadro permanente da UFSJ pelo Reitor para exercer suas funções em cargo de confiança.

DAS COMPETÊNCIAS DOS PRÓ-REITORES

SEÇÃO I

DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO


Art. 27. Ao Pró-reitor de Ensino de Graduação compete:
I – supervisionar, coordenar e avaliar as atividades desenvolvidas pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação;
II – representar a Pró-reitoria de Ensino de Graduação nos foros onde se fizer necessário;
III – administrar os recursos orçamentários alocados na Pró-reitoria de Ensino de Graduação;
IV – executar a política estabelecida pelos Colegiados Superiores no que diz respeito às atividades de ensino de graduação;
V – viabilizar as decisões da Congregação quanto às atividades de ensino de graduação;
VI – baixar atos normativos no âmbito de sua competência;
VII – gerenciar os recursos humanos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, propondo programas de treinamento para os seus servidores;
VIII – providenciar equipamentos e materiais necessários ao funcionamento da próreitoria e administrar sua utilização;
IX – manter contatos com órgãos externos e internos à UFSJ para garantir a execução das atividades pertinentes à Pró-reitoria de Ensino de Graduação;
X – zelar pelo cumprimento das atribuições da Pró-reitoria de Ensino de Graduação;
XI – elaborar o plano e o relatório anuais de trabalho da Pró-reitoria de Ensino de Graduação;
XII – coordenar programas de fomento, intercâmbio e divulgação da graduação;
XIII – encaminhar à aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão os projetos interinstitucionais.